Orientação sobre trocas de LOJAS – (Inclui histórico de arquivo 2013-14)

Os Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS) emitiram orientações em 2013 na forma de
perguntas frequentes (FAQs) abordando o Programa de Opções de Saúde para Pequenas Empresas
(SHOP) – Apenas mercados . A primeira pergunta feita refere-se a se um estado pode operar uma
LOJA enquanto o mercado individual Marketplace é operado como um Marketplace facilitado pelo
governo federal (FFM). A orientação afirma que é intenção do CMS propor por meio de regra que,
para 2014, um estado que enviou um Blueprint para operar um mercado estadual e recebeu
aprovação condicional pode solicitar a operação de uma LOJA estadual enquanto o mercado
individual está operado como um FFM. Todos os estados tiveram a mesma opção a partir de 2015.
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Em 2013 , os Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS) divulgaram uma proposta de regra
que descreve as diretrizes de integridade do programa para o Health Insurance Marketplace
(Marketplace) e os programas de estabilização de prêmios. As apólices oferecem clareza na
supervisão de vários programas de estabilização de prêmio e acessibilidade, baseiam-se nas opções
estaduais relativas ao Programa de Opções de Saúde para Pequenas Empresas e fornecem
esclarecimentos técnicos. A ficha técnica do HHS está online aqui .